Transparência e confiança
Termos de utilização
Última atualização: 17 de novembro de 2026
Finalidade do site
O website missbestportugal.pt é um espaço de apresentação das marcas Miss Best Portugal e Mini Miss Portugal, sob responsabilidade de Carla Priscila Marques da Cunha, NIF 233728406. Os contactos e a localização constam da página de informação legal.
Pedidos de informação e participação
Os contactos disponibilizados permitem pedir esclarecimentos à organização. Um pedido de informação por email ou WhatsApp não confirma inscrição, admissão, título, prémio ou representação internacional.
Os dois formulários permitem enviar uma pré-inscrição diretamente à organização: o Miss Best Portugal e o Mini Miss Portugal, cada um na sua página e através da respetiva caixa de inscrições. As informações devem ser verdadeiras e os campos obrigatórios devem ser preenchidos. O envio dá início à avaliação e não confirma admissão, título, prémio ou representação.
Cada formulário exige a leitura e aceitação do regulamento da respetiva marca, disponível em PDF na página de inscrição. Essa aceitação e a confirmação de leitura da privacidade são distintas da subscrição opcional da newsletter e de eventuais autorizações de imagem.
O site não celebra contratos nem recebe pagamentos. Os critérios de elegibilidade, categorias, atividades, calendário, preços e condições de participação são comunicados pela organização para cada edição e devem ser conhecidos antes de qualquer compromisso.
A participação no Mini Miss Portugal é tratada com os pais ou representantes legais e depende das autorizações e do acompanhamento aplicáveis. Os pedidos de informação não substituem o regulamento nem os documentos de participação.
Atualização dos conteúdos
A organização procura manter a informação correta. As imagens documentam momentos de atividades e não constituem garantia de que todos os locais, profissionais ou atividades apresentados integrarão uma edição futura. Para decisões de participação, confirma diretamente as condições atuais.
Propriedade intelectual e imagem
Os textos, logótipos, fotografias e vídeo estão sujeitos aos direitos dos respetivos titulares. A consulta pessoal é permitida. A reprodução, adaptação ou utilização comercial exige autorização, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.
Gestão de conteúdos
A área de administração é exclusiva da organização e das pessoas que esta autorize. Quem publica deve verificar os direitos sobre imagens e vídeo, as autorizações aplicáveis e a correção das descrições. A eliminação de uma fotografia da galeria não retira automaticamente uma utilização independente dessa imagem noutra secção do site.
Utilização responsável
O visitante deve respeitar o funcionamento do site e os direitos das pessoas representadas. Não é autorizada a utilização do serviço para introduzir código malicioso, aceder a áreas reservadas ou reutilizar imagens de participantes de forma ilícita.
Serviços externos e disponibilidade
As ligações para websites externos são disponibilizadas para informação. O respetivo funcionamento e conteúdo são geridos pelos seus responsáveis. O site pode sofrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos; a organização pode ser contactada por email.
Direitos e resolução de questões
Estes termos não limitam direitos imperativos dos consumidores ou titulares de dados. Para questões sobre o site, utiliza geral@missbestportugal.pt. Podes aceder diretamente à plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico.